Cessão de Direitos Autorais PDF Print E-mail
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Tuesday, 05 July 2016 17:18

INSTITUTO BAHIANO DE HISTÓRIA DA MEDICINA E CIÊNCIAS AFINS – IBHM

www.ibhmca.org.br


PRÊMIO DE HISTÓRIA DA MEDICINA PROFESSOR JESUINO NETTO



Anexo 2 – Cessão dos Direitos Autorais



CEDENTE: NOME COMPLETO DO AUTOR CEDENTE (...) e pseudônimo (se houver), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), documento de identidade e CPF (...), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), bairro (...), cidade (...), CEP (...), no Estado (...), telefone (...), neste ato denominado AUTOR.

CESSIONÁRIA: Instituto Bahiano de História da Medicina e Ciencias Afins, Largo do Terreiro de Jesus, s/n – Faculdade de Medicina da Bahia, 40025 010 – Salvador – Bahia Brasil, CNPJ nº 07 164 509/0001 – 19, devidamente representada pelo seu Presidente, abaixo assinado, têm, entre si, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, ficando desde já aceito pelas cláusulas abaixo descritas:

CLÁUSULA 1ª – A presente cessão é feita com base na Lei nº 9.610/98, e produzirá todos os seus efeitos definitiva e irrevogavelmente.

CLÁUSULA 2ª – O CEDENTE declara ser o autor e titular dos direitos autorais do trabalho

a cedendo e transferindo à CESSIONÁRIA os seus direitos de autor.

CLÁUSULA 3ª - Os direitos cedidos mediante este instrumento particular são: todos os direitos de publicação por impressão em papel, por meio eletrônico, produção audiovisual, sonorização, radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia (analógica, digital, com ou sem fio e outras), edição, adaptação, arranjo, tradução, distribuição e outros, previstos no art. 29 da Lei 9.610/98, para finalidade editorial.

CLÁUSULA 4ª – É concedido à CESSIONÁRIA, segundo sua conveniência, o direito de publicar ou não a obra sem que o CEDENTE recobre os direitos cedidos.

CLÁUSULA 5ª – A CESSIONÁRIA será investida de exclusividade sobre a obra, oponível contra terceiros e contra o próprio autor, que não poderão reproduzi-la por qualquer forma.

CLÁUSULA 6ª - Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.

E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em três vias de igual teor e forma.


Salvador,     de                          de 2016.


CEDENTE: _________________________________


CESSIONÁRIA:_____________________________

Last Updated ( Tuesday, 05 July 2016 17:29 )